Processo 246231/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 02/05/2011 08:20
Autuado em 02/05/2011 08:20
Oficio de encaminhamento 0023/11
Relator HERMAS EURIDES BRANDÃO
Decisão Acórdão 2378/2012 do(a) Conselheiro(a) HERMAS EURIDES BRANDÃO, de 17/08/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/08/2012 Acórdão   2378/ 2012 Aprovar HERMAS EURIDES BRANDÃO
09/08/2012 Acórdão   2378/ 2012 Aprovar HERMAS EURIDES BRANDÃO
02/08/2012   / Adiado HERMAS EURIDES BRANDÃO
26/07/2012   / Adiado HERMAS EURIDES BRANDÃO
25/07/2012   / Adiado HERMAS EURIDES BRANDÃO
19/07/2012   / Adiado HERMAS EURIDES BRANDÃO
12/07/2012   / Adiado HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Interessado MARCOS ANTONIO BATISTA
Interessado PAULO FRANCISCO DE SOUZA VITOLA
Origem RÁDIO E TELEVISÃO EDUCATIVA DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
31/07/2012 14:55 Ar de devolução dos autos fisicos
06/07/2012 08:55 AR de devolução dos autos físicos
07/12/2011 12:30 Juntada de AR oficio 106/11-OCN-DCE
19/10/2011 07:26 do Protocolo nº 61751-5/11, referente a Resposta ao Ofício 105/11-OCN-DCE
11/10/2011 07:59 Juntada de AR oficio nº105/11-OCN-DCE

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCE  06/09/2011 Ofício de Contraditório   105/ 2011   
DCE  06/09/2011 Ofício de Contraditório   106/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/08/2012 468 Acórdão nº 2378/2012
03/08/2012 458 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2012 de 09/08/2012
12/09/2011 316 Despacho Processual Diverso nº 2083/2011
01/07/2011 306 Termo de Distribuição de Processo nº 6572/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/09/2012 16:54 DP  
12/09/2012 17:06 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2507/2012 -
09/08/2012 16:55 STP Acórdão nº 2378/2012 -
09/08/2012 16:55 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 385/2012 -
09/08/2012 16:55 STP Certidão de Publicação DETC nº 473/2012 -
09/08/2012 16:55 STP Despacho Processual Diverso nº 145/2012 -
13/07/2012 16:11 GCHEB  
12/07/2012 16:17 STP Certidão de Sessão nº 329/2012 -
02/07/2012 09:38 GCHEB  
11/06/2012 10:30 SMPjTC Parecer nº 7981/2012 - Regularidade. EMENTA: Prestação de Contas Anual. Exercício de 2010. Pela regularidade, cf. DCE.
15/02/2012 11:56 DCE Instrução nº 48/2012 -
13/12/2011 10:22 2ICE Informação nº 11/2012 -
02/12/2011 11:23 DCE Instrução nº 262/2011 -
12/09/2011 09:14 DP  
01/09/2011 13:30 DCE Ofício de Contraditório nº 105/2011 -
01/09/2011 13:30 DCE Ofício de Contraditório nº 106/2011 -
25/08/2011 11:44 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2083/2011 -
10/06/2011 19:47 DCE Instrução nº 145/2011 -
02/05/2011 08:20 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6572/2011 -

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